O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e da Defesa dos Usuários dos Serviços de Educação do Ministério Público de Porto Velho, representado por Luciana Silva (Cientista Social do MP/PVH) e Daniela Bentes (Psicóloga do MP/PVH), realizou ontem e hoje (31/05 e 01/06), a capacitação dos Conselheiros Tutelares e técnicos das SEMAS de Guajará-Mirim, oferecida pela Promotoria de Justiças de Guajará-Mirim, em solicitação feita pela Promotora Dr. Luciana Nicolai.
O intuito do MP-RO ao promover processos de capacitação para conselheiros tutelares é auxiliar e instrumentalizar o órgão para um bom desempenho na luta pela defesa dos direitos de crianças e adolescentes, deixando bem claras suas funções perante a sociedade. Assim, inicialmente foram abordados temas relacionados aos Valores humanos no trabalho, Definições segundo o ECA, Atribuições do Conselho Tutelar, Acolhimento Institucional e SUAS.
Já na segunda parte da capacitação, a programação enfatizou a violência contra crianças e adolescentes, prevenção às drogas, educação legal e real estudos de casos e questionamentos.
A promotora de Justiça da Comarca de Guajará-Mirim, Dr. Luciana Nicolai, acompanhou de perto o desenvolvimento do trabalho. Para a promotora, apesar da maioria dos conselheiros já possuir experiência anterior na função, a capacitação é fundamental para o aperfeiçoamento da atuação e garantia dos direitos das crianças e adolescentes da comarca.
Após o encerramento, a equipe do MP fará uma reunião com a promotoria pública para apresentar os resultados da capacitação.
Assessoria de Comunicação