Considerando a matéria proferida pelo repórter popularmente conhecido como “Xico Ceará” no programa Rondônia Repórter da emissora de Radio RONDÔNIA FM, veiculado na manhã do dia 12 de Abril de 2011, onde o mesmo, distante da verdade faz calúnias às funcionárias do setor de Licitação da Prefeitura Municipal.
Em sua reportagem ele chama de incompetentes as funcionárias da CPLMO e, inclusive, faz questão de repetir três vezes esta mesma afirmação.
Diante do exposto o setor de licitação da CPLMO vem a público esclarecer o seguinte:
1) Não há nenhum processo de Registro de Preço parado na CPLMO;
2) Resultado da competência deste setor de licitação já no início de 2011 foi implantado o Pregão Eletrônico, trazendo maior publicidade, economicidade e transparência nas aquisições de bens e serviços para a prefeitura Municipal;
3) Todos os processos que chegam na CPLMO respeitam o prazo, de no máximo de 05 dias, determinado pelo poder Executivo Municipal;
4) Os processos administrativos licitatório seguem um trâmite previsto por legislações federais, por exemplo a 8666 de 1993, os quais são rigorosamente submetidos aos pré-requisitos das leis de licitação em vigência em nossa Federação,
5) Este setor continua aberto para dar qualquer tipo de explicações pertinentes a sua competência, ao tempo que entende como positivo a critica fundamentada e verdadeira e, da mesma forma repudia todo tipo de inverdades e sensacionalismo, ainda mais com difamação aos servidores municipais.
DÉCIO KEHER MARQUES
Chefe de Gabinete