Atos públicos referente ao enfrentamento ao Covid-19

A Prefeitura de Guajará-Mirim, por meio de decretos, portarias e instruções normativas tem adotado diversas medidas de prevenção, controle e enfrentamento à proliferação do Coronavírus. Todas as ações orientadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU), estão alinhadas com as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

A consulta aos documentos pode ser feita através do Portal da Transparência do município, na aba ‘Lei, Atos e Publicações’.

Confira a lista das últimas determinações do Executivo Municipal contra a pandemia:

Atos da Administração relacionados ao enfrentamento do COVID-19, através de Decretos, Atos e Publicações.

Controle Epidemiológico – Ações do Município com o objetivo de combater o COVID-19 através de ações seguras e eficientes perante a segurança da comunidade e dos profissionais de saúde do município. Plano de Ação, Plano de Contingência, Plano Municipal de Saúde, Plano de Contingência Hospital Perpétuo Socorro, Dúvidas, Painel COVID Rondônia e outros.

Informações sobre as DESPESAS efetuadas durante o estado de calamidade pública vigente no município de Guajará-Mirim

Informações sobre RECEITAS, transferência efetuadas por outros entes federativos destinados ao combate do COVID, durante o estado de calamidade pública vigente no município de Guajará-Mirim.

TERMO DE RESPONSABILIDADE SANITÁRIA

Repasses de recursos COVID-19

Lista de repasses